Padrões de Proteção à Criança
Compromisso intransigente do datapovoapp com a proteção infantil, prevenção e combate à exploração e abuso sexual de menores (CSAE/CSAM).
1. Política de Tolerância Zero (CSAE/CSAM)
O datapovoapp, desenvolvido pela jnsoft, mantém uma política absoluta de tolerância zero contra qualquer forma de abuso, assédio, exploração sexual ou solicitação indevida envolvendo crianças e adolescentes (Child Sexual Abuse and Exploitation - CSAE / Child Sexual Abuse Material - CSAM).
2. Proibições Rígidas
É estritamente proibido criar, compartilhar, solicitar, promover ou facilitar o acesso a qualquer conteúdo sexualizado ou abusivo envolvendo menores de idade em posts, fotos, mensagens, comentários ou salas de debate em áudio.
3. Protocolo de Ação Imediata
Ao identificar ou receber denúncia de qualquer menção ou material que atente contra a segurança de menores, o datapovoapp adota imediatamente:
- Remoção instantânea do conteúdo;
- Banimento definitivo e irrevogável da conta e bloqueio do número telefônico;
- Preservação probatória e encaminhamento das informações aos órgãos policiais competentes e ao Ministério Público da Infância e Juventude;
- Notificação aos órgãos internacionais de proteção da infância quando aplicável.
4. Canal de Emergência para Proteção Infantil
Para denúncias urgentes ou dúvidas sobre proteção infantil, entre em contato prioritário através de child-safety@datapovoapp.com.br.